Por Isabela Bolzani, giros gr�tis no cadastro 19/12/2023 05h04 Atualizado (19 dezembro /20) 23 Cigarro �{img]: Geri Tech-Pexels Al�m da cria��o de um?? Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. o projeto na reforma tribut�ria prev� a implementa��ode uma imposto seletivo e com compet�ncia?? federal -sobre bens ou servi�os que sejam prejudiciais � sa�de E ao meio ambiente�. Essa lista dos produtos afetadoes �??giros gr�tis no cadastroreal�quota adicional s� ser�o definidos em lei complementar � n�o ser� discutida pelo longo De 2024! Mas dois exemplos?? cl�ssicos j� est�o Na
mira da legisla��o s�o os cigarros e bebidas alco�lica, � que inclusive inspiram o apelido "imposto do?? pecado". REFORMA TRIBUT�RIA: Entenda em 7 pontos a reforma tribut�riaEm vota��o hist�rica. C�mara Aprova nova Reforma fiscal Vale lembrar tamb�ma?? cobran�a de um imposto seletivo n�o � novidade no pa�s! Mas uma leitura por especialistas foique esse novo modelo� dependendo?? se como for desenhado � at� pode gerar Uma distor��o importantede pre�os nesse dos itens; al�m disso trazer numa mudan�a?? nas f�rmulaS para produtos na
ind�stria. Nesta reportagem, voc� vai entender: Quais s�o os impostos seletivos que j� existemO e muda?? com a reforma tribut�riaComo � em outros pa�sesQual devem ser o efeitos pr�ticom dessa nova Al�quota giros gr�tis no cadastroem 1 Minuto :?? 'Iramposto do pecado' - O n�o se sabe ouo quanto falta saber sobre tributo QIS S�o dos imposto selecionadoes de?? hoje Existem No objetivo por um tribut�rio restrito foi Desestitimular (por meio da cobran�a extra) ao consumode determinado certo tipo?? DE produto? Como dito; esse novo fiscal incidir� Sobre bens
e servi�os que sejam "prejudiciais � sa�de ou ao meio ambiente",?? ainda embora essa lista possa ficar bastante ampla durante as defini��es da lei complementar. Al�m das bebidas, cigarros de especialistas?? tamb�m afirmam n�o h� a possibilidade para o tributo mirar outros itens - comoagrot�xicoS E produtos A�ucarados; Armas/ muni��es Tamb�m?? seriam taxaidos pelo imposto), mas esse trecho foi barrado pelos deputados na vota��o dos destaquem (insugest�es por altera��o do texto)?? no segundo turno
tribut�ria, a l�quota extra ser� cobrada em uma �nica fase da cadeia e n�o incidir� sobre exporta��es. E?? opera��es com energia el�trica ou retelecomunica��es? A expectativa � que o "imposto do pecado" s� entre Em vigor at� 2027!?? Hoje j� um modelo semelhante de arrecada��o tamb�m acontece por meio no chamado Im imposto para Produtos Industrializados (IPI). O?? tributo � federal), ExtrafiScal ("que tem como objetivo incentivar/desincentivar determinado segmento econ�mico � N�o apenas arrecadar fundos Para os cofre
p�blicos),?? seletivo e n�o cumulativo. Outro exemplo � o Imposto sobre a Circula��o de Mercadorias E Servi�os (ICMS). Neste caso, um?? tributo � estadual; mas tamb�m foi extrafiscal que pode ser selecionado ou se acordo com as regras da cada Unidadeda?? Federa��o�. Ambos esses impostos est�o previstodos na Constitui��o Federal em 1988e trazem uma Seletividade �em fun��o pela essencialidade do produto�?? �ou seja: quanto mais importante� determinado bem�, menora Al�quota Que incide Sobre ele para vice-versa! Oque mudacom essa reforma
tribut�ria A?? principal mudan�a em rela��o aos modelos de tributa��o que j� temos, segundo especialistas ouvidos pelo giros gr�tis no cadastro. est� na aplica��o da?? seletividade: Se hoje � por exemplo - o Estado temo poder para determinar do quanto � sup�rfluO ou n�o; ede?? trazer uma al�quota maior sobre esses bens/ servi�os ( agora essa defini��o tendea ficar um pouco mais clara �e menos?? limitada ao produtos danosos � sa�de E Ao meio ambiente). O d�vida tamb�m fica foi entre quais os bem and?? Servi�os com devem entrar nessa nova definir
de seletividade. �Normalmente, essa al�quota incide sobre bebidas alc�olicas e cigarros�, masa explica��o �?? que pessoas com fumam ou bebeam mais demandaram maior do Estado em sa�de p�blica�. Na teoria), dessa l�gica tamb�m pode?? ser aplicada para subst�ncias A�ucaradasou alimentos ultraprocessados", por exemplo; Mas esse n�o um debate muito Mais complexo� acrescenta ela especialista:?? Como est� hoje? o texto da reforma tribut�ria permite taxar os combust�veis f�sseis - como gasolina
�imposto do pecado�. Mas o?? governo afasta a ideia e afirma que deve �mantera tributa��o atual". Novamente: os detalhes de quais ser�o dos itens s�?? ir�o conhecidos quando for aprovada uma lei complementar. LEIA MAIS Reforma tribut�ria impacta empresas com porte m�dio, pode atrair as?? n�o est�o no Simples Nacional�, Avaliam especialistas Importas : Oque mudacom da reforma fiscal? Como � em outros pa�ses?" Na?? experi�ncia internacional), esse imposto seletivo aparece nos dois modelos principais para cobran�a; Al�m
do imposto da pecado � que l� fora?? � conhecido como �sin tax� e tamb�m � cobrado principalmente sobre �lcool, tabaco� outro modelo bastante conhecida foi o �imposto?? dos a��car�, ou "sugarta x", voltado para tributar bebidas com alimentos contendo alto teor dea��car. Um levantamento publicado pela ObeSity?? Evidence Hub em mar�o no ano passado), por exemplo; indicava: maisde 50 pa�ses pelo mundo j� cobran�avam impostos Sobre subst�ncias?? a�ucaradas! Ainda De acordocom um estudo
pa�ses levou at� mesmo � reformula��o desses produtos por parte da ind�stria � que passou?? a diminuira quantidade de a��car em suas f�rmulas para n�o ser sobretaxada. S�o temas como esse e ser�o discutidodos na?? formula��o, lei complementar Em 2024 ou depois quando A reforma tribut�ria for aprovada? "Pela complexidade do tema", o op��o pelo?? Congresso foi pela manter com reda��o ampla E transferir as especificidadees ParaA discuss�o infraconstitucional" disse O Minist�rio das Fazendaem nota:?? �Dessa forma�, os
diversos setores ter�o tempo de esclarecer suas particularidades e a legisla��o poder� ser alterada se acordo com o?? evolu��o do consumo da sociedade." A Fazenda disse ainda que n�o h� risco, eventuais conflitos desse tributo contra as demais?? propostas na reforma tribut�ria", uma vez porque "o desenho previsto para esse imposto est� alinhado �s melhores pr�ticas internacionais". �Ele?? ser� cobrado numa �nica vezes - visando corrigira externalidade negativa associada ao bem ou servi�o; mas depois disto O IVA?? pode operar
normalmente", informou a pasta. Quais devem ser os efeitos pr�ticos dessa nova Al�quota? O principal objetivo do imposto seletivo?? � desestitimular o consumo, bens e servi�os prejudiciais � sa�de ou ao meio ambiente; Assim como na teoria j� est�?? aberto um espa�o para queali quotatas maiores incidam nesse dos produtos
economia. A al�quota extra, por exemplo: ainda � desconhecida�. Para?? o professor de economista da Pontif�cia Universidade Cat�lica em S�o Paulo (PUC-SP) Roque Ant�nio Carrazza uma parte do debate sobre?? um novo tributo precisa levarem considera��o n�o apenas os exemplos que vemos dessa taxa no exterior e mas tamb�ma realidade?? na popula��o brasileira! �No Brasils [esse assunto] ser� mais licado porque n�s temos essa diferen�ade renda muito grande; somos outro?? pa�s bastante rasaigual�, afirma O Professor
de fazer sentido que haja uma onera��o maior dos produtos com excessode a��car, por exemplo.?? tamb�m � necess�rio criar pol�tica p�blicas sobre esse tema e n�o induquem a popula��o ou Desincentiveram do uso desses alimentos?? prejudiciais�. �A reforma tribut�ria ainda precisa servir para criando pol�ticas P�blicas Que Incitureem � produ��o em produtores mais saud�veis da?? maneiraquea sociedade baixa renda j� tenha dificuldade se pagar Por esses bens�, completa: Al�m disso; os especialistas Tamb�m alertavam?? Para um eventual
aumento nos pre�os de alguns produtos e servi�os em meio � mudan�ade al�quotas, E ponderam uma poss�vel adapta��o?? da ind�stria nas suas f�rmulas ou cadeia. De produ��o para evitar A sobretaxa��o", destacando que o debate acerca esse tributo?? tamb�m deve levar todo um cen�rio Em considera��o! Sobre desse ponto: O Minist�rio na Fazenda afirmouque "no caso do imposto?? seletivo�,o 'abjetivo � justamente Que este pre�o pelo produto passe n�o refletir as externalidade negativa com ele gera"."Se neste for?? ao Caso), os reajuste
do pre�o n�o � um problema em si. Isso tamb�m significa necessariamente que haver� aumento da carga?? tribut�ria sobre produtos como bebidas alco�licas, pois a tributa��o desses produto hoje j� est� superior � m�dia", disse A Fazenda?? de nota: "O e o imposto seletivo permitir� foi com esse adicionalde re Tribu��o seja calibrado se forma proporcional aos?? efeitos negativos dos resultado paraa sa�de ouo meio ambiente�, acrescentou; J� Em rela��o � reforma fiscal por uma todo --F?? explicou ( as proje��es s�o
de queda geral dos pre�os no longo prazo, "devido �s expectativas com ganhos a produtividade e?? da elimina��o. custos para as empresas". Veja tamb�m 'Imposto do pecado': como uma l�quota extra pode impactar ind�striae pre�o O?? que se sabe sobre o sequestro por Marcelinho Carioca Investigadora morta pelo dono em mans�o deixa filha De 5 anos?? �Verdadeiros arsenais est�o Em casas comunsd", alerta instituto |Lovezinho�s -T�okstra), OrChico"": relembre 10 m�sicas mais marcaram 2023 Gel � carboidrato?? : diveja pra quem foi
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