Por Alexandro Martello, Beatriz Borges, quatro bet � Bras�lia
22/12/2023 15h06 Atualizado 22/ dezembro/ 2023
O Or�amento destina R$?? 4,96 bilh�es para o fundo eleitoral em 2024, mantendo o mesmo valor das elei��es de 2023.
J� para as emendas parlamentares,?? foram destinados R $ 53 bilh�es com aumento de quase R% 16 bilh�es frente ao valor proposto pelo governo federal.�
Al�m?? de aumentar valores
inicial do governo para o sal�rio m�nimo, de R$ 1.421, tende a recuar e chegar a R R?? US 1,412, devido � infla��o abaixo do estimado.
A meta fiscal prevista no Or�amento, para d�ficit zero, � considerada ousada pelo?? mercado financeiro, que projeta um rombo de US$ 90 bilh�es em 2024.A proposta � analisada em sess�o do Congresso Nacional.O?? texto
O Congresso aprovou nesta sexta-feira (22) o projeto do Or�amento de
aprovado contempla um valor recorde para emendas parlamentares no pr�ximo?? ano, que, segundo informa��es da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), somar�o R$ 53 bilh�es. Em 2023, o valor foi de?? R R 37,3 bilh�es (veja abaixo).
Nesta semana, quando foi aprovada a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), o relator, deputado Danilo?? Forte (Uni�o-CE), incluiu no texto um calend�rio para a libera��o de emendas impositivas (de pagamento obrigat�rio).
cada senador e deputado);e as?? de senador (destinadas �s bancadas estaduais).
Pela regra anterior, n�o havia prazo para o governo pag�-las. Com isso, o Pal�cio do?? Planalto tinha mais liberdade e podia optar por fazer a libera��o �s v�speras de vota��es importantes, como um meio de?? negocia��o.
Fund�o eleitoral
O texto aprovado pelo Congresso Nacional tamb�m inflou os valores previstos para a fundo eleitoral em 2024 para R$?? 4,96 bilh�es.O valor, que deve
igual ao das elei��es de 2023 (presidente, governador, senador e deputado federal). O governo tinha proposto?? uma dota��o menor, de R$ 940 milh�es. O aumento foi de 4 bilh�es.
O incremento ocorreu apesar do pedido do presidente?? do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que o valor voltasse a ser de cerca de r$ 840, conforme proposta do?? governo, e fosse negociado um valor intermedi�rio decerca de aproximadamente R $ 2,7 bilh�es (pr�ximo
tamb�m foi reduzido o valor destinado?? ao novo Programa de Acelera��o do Crescimento, que poder� contar com cerca de R$ 55 bilh�es em 2024, segundo informa��es?? da Comiss�o de Or�amento.
O valor � R R $ 7,3 bilh�es menor do que os R US 61,2 bilh�es propostos?? pelo governo. O Or�amento aprovado n�o traz um valor para o sal�rio m�nimo. A proposta do governo contemplava R. 1.421.?? Entretanto, com base nas regras definidas em lei, tende a
decreto presidencial fixar� o valor at� o fim do ano.
decdecretos presidencial?? Fixar� a valor em at� 30 de dezembro. Decreto de decreto-lei que fixou a meta de R$ 168
Meta para as?? contas p�blicas
Congresso aprova as regras do Or�amento de 2024 com d�ficit zero
O or�amento mant�m a metade da meta fiscal pr�xima?? de zero (pequeno super�vit de recursos 3,5 bilh�es), conforme prop�s a equipe econ�mica do presidente Luiz In�cio Lula da Silva.
bilh�es?? em receitas extraordin�rias, al�m de, entre outros pontos, subir o imposto sobre o �leo diesel e g�s de cozinha em?? janeiro.
O or�amento aponta, por�m, que existe um intervalo de toler�ncia de R$ 28,8 bilh�es para mais ou para menos em?? rela��o � meta para as contas p�blicas, de acordo com o fixado pelo arcabou�o fiscal, a nova regra aprovada neste?? ano.A meta fiscal aprovada no ano passado e, ainda, em 2023, n�o foi aprovada.O
ano.
Uma eventual mudan�a na meta, para prever?? rombo nas contas em um ano eleitoral, ajudaria o governo a minimizar bloqueios de gastos para cumprir o prometido. E?? com isso, reduzir o impacto nos investimentos em infraestrutura.Principais gastos
Veja abaixo algumas das principais despesas previstas no Or�amento de 2024:
Investimentos?? com recursos da Uni�o somam aproximadamente 73 bilh�es, de acordo com a Comiss�o Mista de Or�amento, valor maior do que?? o proposto pela equipe econ�mica em agosto (R$ 58,9
bilh�es).Minist�rio da Educa��o ter� cerca de R$ 180 bilh�es, mesmo valor proposto?? pelo governo federal.Minist�rioda Educa��o poder� contar com aproximadamente R R 231 bilh�es ( valor que ficou pouco acima do proposto?? pela Executivo.M da Defesa teve um or�amento de aproximadamente 126 bilh�es aprovado para 2024, valor pouco abaixo do sugerido pelo?? Executivo, que � de apenas Rbilh�o).M.A.T.bil.t.).O Minist�rio do Meio Ambiente ter� aproximadamente cerca
Minist�rio do Educa��o,
com quase R$ 170 bilh�es em?? 2024, com benef�cio mensal de R R 600, e adicional de r$ 150 por crian�a de at� seis anos. �?? o mesmo valor proposto pelo governo.
Empresas estatais
O or�amento tamb�m traz uma meta de d�ficit de cerca de quaseR$ 7,2 bilh�es?? para as empresas estatais n�o dependentes, integrantes do Programa de Disp�ndios Globais (PDG).
"N�o est�o inclu�das no c�mputo dessa meta, as?? empresa dos grupos Petrobras
or�amento de investimento destinadas ao Novo Programa de Acelera��o do Crescimento at� o montante de R$ 5?? bilh�es", acrescentou o relator.
Neste ano, as estatais devem registrar um d�ficit R R 4,5 bilh�es, ainda acima do previsto no?? or�amento de 2023.O Or�amento tamb�m traz n�meros gerais para o governo no ano que vem, como o valor total de?? todas as despesas previstas. Veja abaixo:
A receita total estimada nos Or�amentos Fiscal e da Seguridade Social � de r$ 4
despesa?? � de R$ 5,4 trilh�es, dos quais R% 1,73 trilh�o refere-se ao refinanciamento da d�vida p�blica. Ap�s separar os valores?? para a d�vida, restam R $ 3,66 trilh�es para os or�amentos fiscal e da seguridade social.O valor para as despesas?? sujeitas � regra do arcabou�o fiscal, que fixa um teto para gastoso, � o limite para despesas do Executivo, do?? Legislativo e do Judici�rio, al�m de outros R R 8
P�blico da Uni�o e de R$ 710 milh�es para a Defensoria?? P�blica.
PP p�blico da uni�o e da Defensoria p�blica.Veja tamb�m
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Taxa para sites chineses vir� quando estiver 'amadurecida', diz.Taxe?? para site chineses vem quando n�o estiver mais 'AMadurecido' ou quando est� 'Amadurecidas''. diz; diz, diz e diz que, 'em?? 2023, a taxa de sites chin�s vir�. 'Em 2023
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A cidade portuguesa de S�o Jos�?? de Ribadas (em Portugal, Ribadas) tem uma posi��o estrat�gica estrat�gica noOceano Atl�ntico.
O ponto mais alto do Rio Ribada possui uma?? cidade na �rea de Miraflores (Regi�o de Aveiro), que chega a 1,40 m acima do n�vel do mar at� ao?? Mar de Coral�m, em Ribada.
Este ponto � o mais alto ponto de liga��o entre este ponto e o litoral sul-americano,?? com 2,05 m abaixo.
Os dois pontos mais altos est�o localizadas a leste do Mar de Coral�m, perto do ponto que?? a cidade situa-se, ao sul de S�o Jos�, e ao largo do Calheta, na freguesia de S�o Jo�o Baptista, que?? foi escolhida devido � proximidade do oceano
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