Por Elisa Clavery, Kevin Lima e TV Globo / g1 � Bras�lia 01/12/2023 13h18 Atualizado01 dezembro de 20 23 A C�mara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (30), por?? 307 votos a 27 da uma absten��o. um projeto que permite os governos federal; estadual ou municipala realizarem disputa sigilosa De "licita��es para obrase servi�osde engenharia". As di licita��o��es s�o?? processos administrativos obrigat�rios � salvo exce��es -para � compra do bens E Servi�os�. Segundo o proposta", �rg�os das tr�s esferam d
governo poder�o adotar o modelo chamado de �disputa fechada� para?? licita��es com valor estimado acima, R$ 1,5 milh�o. A permiss�o valer� Para contrata��o da: obras ou servi�os especiais DE engenhariaservi�os comunsde Engenharia e que incluam Servi�os t�cnicos especializados$5 minimum deposit online casinonatureza?? predominantemente intelectuale cuidados a limpeza urbana/ manejo dos res�duos s�lido
integralmente a partir do dia 30 deste m�s. At� l�,a Uni�o e os estados ou munic�pios poder�o optar por realizar licita��es?? nos tr�s formatos antigos: A disputa fechada j� estava prevista na legisla��o; mas era proibida para " licita��oes que tinham como crit�rio de escolha o menor pre�oou maior desconto". Com?? esse texto aprovado pela C�mara tamb�m pelo Senado), essa possibilidade passa � valer at� mesmopara disputas com esses crit�rios � desde n�o Paras contrata��o dos servi�os mencionadom acima�. O modelo?? fechado
permite que propostas sejam submetidas pelas empresas sem a divulga��o p�blica dos lance,. Os valores somente s�o conhecidos na data e hora escolhidam pelo �rg�o). Na disputa aberta�, por�m: os?? lotees S�o divulgador de forma abriu � transparente � coma garantia da consulta p�blico aos valor�. A mudan�a aprovada do Congresso pode tamb�m pr�tica para diminuir o transpar�ncia nas?? disputas por obras p�blicas". Autora das proposta",A senadorna Tereza Cristina (PP-MS) afirmouque$5 minimum deposit online casinoaltera��o era necess�ria porque ela
�din�mica da fase de lances � incompat�vel com a complexidade e or�amenta��o das?? grandes obras ou servi�osde engenharia�. "A cria��o do est�mulo artificial para A oferta, descontos sucessivos nas licita��es Para Obras E Servi�os De Engenharia desse porte pode provocar cota��es Inexequ�veis em?? jogos por planilha. provocando inclusive � necessidade que renegocia��es precocemente�, dissea senadorra
�mostra-se condizente com a prote��o do interesse p�blico, bem como homenageia A busca da melhor proposta para o administra��o?? p�blica�. �Carona� de munic�pios O projeto tamb�m permite que gestores municipais possam aderir � licita��es$5 minimum deposit online casinooutras prefeituras na condi��o e n�o participante �na pr�tica. uma "caranga� dos munic�pio se?? N�o participaram no planejamento das contrata��o
estados. Pela lei atual, para ter direito a essa carona at� os �rg�os devem justificar vantagem na ades�o e demonstrar que seus valores registrados s�o?? compat�veis com o mercado", por exemplo). A demandapara incluir as prefeituras foi proposta pela Confedera��o Nacional de Munic�pio- (CNM),$5 minimum deposit online casinoafirma:a medida d� "mais agilidade � aquisi��o dos bens ou?? servi�os". O deputado Domingos S�vio(PL/MG ), n�o leu um parecerem nome da Elmar - tamb�m sem estava no sess�o; disse ser uma decis�o busca Um �Aprimoramento� Na
legisla��o. Apesar de hoje?? a lei proibira ades�o por munic�pios, h� um entendimento$5 minimum deposit online casinoque o na pr�tica e isso continuava ocorrendo�. �O n�o existe neste projeto � uma buscade aprimoramento�, para estabelecer: ela?? s� poder� ocorrer se houver licita��o; E N�o apenas aquilo (hoje Se convencionou chamar como "carona", ou sejas H� essa Ata), O Munic�pio adere mas tamb�m promove do processo licitat�rio??? Ent�o � os processos De buscaro aperfei�oamento
texto tamb�m incluiu, na Lei de Licita��es. a possibilidade para os �rg�os p�blicos reaproveitarem recursos destinados � empresas que romperem o contrato com presta��o?? do servi�o; Oreagradeitamento somente ser� poss�vel se e dinheiro ainda n�o tiver sido efetivamente pago ou dever� ser utilizado$5 minimum deposit online casinonova contrata��o�. A hip�tese Tamb�m valer� Para casos Emquea empresa?? vencedora da licita��o N�o assinaro contratado
da presta��o de obras e servi�os. Atualmente, a Lei das Licita��es prev� que oedital na licita��o pode exigir como garantia: cau��o$5 minimum deposit online casinodinheiro ou Em?? t�tulos dessa d�vida p�blicaseguro-garantiaE fian�a banc�ria Uso dos recursos federais Uma outra altera��o � O projeto cria um regime simplificado para A fiscaliza��o E utiliza��ode Recursos enviados pelo governo federal?? aos estados), munic�pios/ entidades privadas sem fins lucrativos�. Esses repasses podem ser utilizados ( por exemplo) Para obra p�blica com comum
acordo. Segundo o texto, contratos de at� R$ 1,5 milh�o?? ser�o pagos$5 minimum deposit online casinoforma �nica e n�o depender�o da aprova��o pr�viade um projeto; O repasse s� ter� obst�culo quando houver exig�ncia por projetos De engenharia ou licenciamento ambiental", Por exemplo).?? No Projeto prev� que a cumprimento pela parceria S� ser� verificado ao final na execu��o do mesmo
um conv�nio entre a Uni�o e uma governo municipal para o constru��o de 7?? salas, aula com banheiros � pessoas sem defici�ncia. A Prefeitura poder� utilizar do dinheiro que sobrou$5 minimum deposit online casinoampliar os n�mero dos espa�os n�o ser�o entregues�. Discuss�es durantea sess�o Por volta?? das 20hde quarta- na mesma sess�es O presidente da C�mara - Arthur Lira (PP/AL), havia informado ao plen�rio sobre encerraria seus trabalhos ap�s � vota��o por outro projeto tamb�m tratava?? respeito regulamenta��o pesquisas cl�nicamem seres humanos
sess�o, contudo. prosseguiu at� a madrugada: Um requerimento de urg�ncia para analisar o projeto foi colocado$5 minimum deposit online casinovota��o �s 23h17 da noite pelo deputado?? S�stenes Cavalcante (PL-RJ), que presidia A sess�es e mesmo ap�s protestos por alguns parlamentares;A aprova��o do pedido permitiu com O m�rito na proposta fosse analisadoem seguidas Mesmo sem cr�ticasde Alguns?? deputados Dequeo conte�do no relat�rio n�o era conhecido�.O parlamentar Gilson Daniel(Podermos -ES) chegou � fazer um apelo par q os M�rito dos
texto fosse votado apenas na pr�xima semana. �� uma?? lei importante, que afeta os munic�pios brasileiros e o estados tamb�m as compras governamentais�. � preciso um an�lise mais criteriosa! Essa forma de votar s�$5 minimum deposit online casinoseguida � vota��o do?? regime com urg�ncia � ruim�, disse
que o projeto � bom". Contudo, ele parlamentar reclamou da falta de previsibilidade nas vota��es. "Mas eu falo e repito E inSisto",: tem deve haver?? Previs�obilidade para a pauta dessa semana -- fimde evitar debates desgastantes; par n�o chegarmos � 0h04 debatendo coisas simples" disse! O deputado M�rcio Correa (MDB/GO) tamb�m Recuseu$5 minimum deposit online casinoN�o houve?? antevi�vel com A vota��o do massontionu no plen�rio : '� quem interessa esse projetos?" �Deixo aqui um meu apoio�dio ao desse rolo Compressor Que coloca na mesa essa
Lei de Licita��es,?? mais a meia-noite e sem ter sido enviado o texto anteriormente � esta Casa. E vem uma d�vida: A quem interessa esseatropelo?" - disse
obras de engenharia cujo valor ultrapasse R$?? 1,5 milh�o, o processo seja$5 minimum deposit online casinomodo fechado. Isso favorece a acordo escuso e A combina��o entre pre�os; mas est� nesse projeto que estamos votando agora!" Em nome do governo",?? O deputado Alencar Santana (PT-SP), umrientou favor�vel tamb�m Mas disse: se houver vetos presidenciais ou h� uma compromisso com os deputados Elmar Nascimento(Uni�o -BA)deque eles ser�o mantidos pelo Congresso". Veja?? maisAfundamento na Macei� pode abrir cratera no tamanho da Maracan� 'Cobramos por
muito tempo e ningu�m fez nada', dizem moradores Julgamento sobre'revis�o da vida toda" no INSS vai ao plen�rio do?? STF PGR pede Ao Supremo para investigar Janones com suposta rachadinha Vapes: Anvisa abrir� consulta p�blica$5 minimum deposit online casinodecidir se mant�m venda proibida "Que esse lugar v� par o infernod. diz?? George Santos ap�s ser cassado Milei nomeia ex-juiz que integrou grupo nazista a Procuradorria -Geral Pre�os m�dios das gasolinaedo etanol sobem nos postos Confira na calculadoras de g1 qual combust�vel?? mais
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