Por Alexandro Martello, aa poker � Bras�lia
22/12/2023 11h40 Atualizado 22/ dezembro/ 2023
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em?? caf� da manh� com jornalistas � 
: Minist�rio da Educa��o/Divulga��o
O ministro da Secretaria da Receita Federal, Luiz In�cio Lula da?? Silva, afirmou nesta sexta-feira (22) que a taxa��o do com�rcio eletr�nico por meio do imposto de importa��o � uma medida?? "
tomada quando estiver "amadurecida".
tomando quando for "amarrada". quando n�o estiver mais "madurecidamente" "ou quando j� estiver amadurecida", declarou Haddad, durante?? caf� da manh� de fim de ano com jornalistas.
A declara��o representa uma mudan�a de postura da equipe econ�mica, que vinha?? prometendo instituir um imposto de importa��o federal, at� o fim deste ano, para as encomendas internacionais feitas em sites
O imposto?? continua controverso no governo e no Congresso. At�
estrangeiros.
H� expectativa de arrecada��o de R$ 2,8 bilh�es com essa medida na proposta?? de or�amento de 2024, enviada ao Congresso Nacional em agosto deste ano. O Brasil recebe mais de 1 milh�o de?? encomendas por dia. A
Novas regras
No in�cio de agosto, entraram em vigor novas regras para compras internacionais de at� US$ 50.A?? mudan�a atinge apenas as compras feitas pela internet por pessoas f�sicas no Brasil em empresas fora do pa�s (veja detalhes?? abaixo).
"
mostrar o comportamento dessas encomendas ao longo do tempo. N�o h� uma decis�o ainda por parte do governo sobre isso.?? A al�quota foi zerada para que o [programa] Remessa Conforme acontecesse.
A decis�o de rever [essa al�quota zero do imposto de]?? importa��o n�o foi tomada", acrescentou Haddad, nesta sexta-feira. "mostrando o Comportamento dessas encomenda ao decorrer do
mostrada o desempenho dessas [?? encomendas] encomendas no longo de tempo e n�o h� um comportamento das encomendas...
pessoas f�sicas gera perda de empregos no pa�s.
pessoas?? jur�dicas gera queda de emprego no Brasil.Em setembro, o secret�rio-executivo do Minist�rio da Fazenda, Dario Durigan, informou que o governo?? federal avaliava estabelecer a cobran�a de um imposto de importa��o a partir do patamar de 20% no processo de regulariza��o?? das encomendas vindas do exterior.�O patamar m�nimo
Em nota divulgada naquele momento, a Secretaria de Com�rcio Exterior (SECEX) avaliou que a?? cria��o de empresas f�sicas
de 20% � muito aqu�m da necessidade para se ter uma competi��o ison�mica, portanto, n�o aceit�vel. Basta?? ver o estudo do IDV / IBPT, no qual a carga tribut�ria efetiva m�dia � de 85%. Caso ocorra a?? implanta��o da al�quota de 20%, a destrui��o de empresas e empregos continuar�, em especial nas m�dias e pequenas", afirmou a?? entidade.
O que mudou em agosto
Governo cria regras para compras internacionais de at� US$ 50 na internet
A isen��o de imposto
continua.Com a?? publica��o do novo normativo pela Receita Federal, as empresas de com�rcio eletr�nico poder�o aderir a um programa de conformidade, que?? ser� opcional.As empresas que aderirem ao programa da Receita ter�o o benef�cio de isen��o do imposto de importa��o para compras?? de at� US$ 50, sem a ades�o, s� existem para remessas de pessoa f�sica para pessoa pessoa.Para compras acima de?? US US $ 50 (ou seja, n�o muda nada nos tributos federais. Com isso, segue em vigor a
importa��o.A declara��o de?? importa��o e o eventual pagamento dos tributos acontece antes da chegada da mercadoria.O vendedor � obrigado a informar ao consumidor?? a proced�ncia dos produtos e a valor total da mercadorias (com inclus�o dos tributo federais e estaduais).A portaria da Receita?? Federal n�o trata das regras de tributos estaduais, que s�o de compet�ncia de cada unidade da federa��o.Em junho, os estados?? definiram por unanimidade, adotar uma al�quota de 17% de Imposto sobre a Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS
Mercadorias e Servi�os?? (ICMS) para as compras feitas em plataformas online de varejistas internacionais.
Mercadoria e servi�os ( ICMS) e Imposto sobre Circula��o de?? Mercadorias e Presta��o de Servi�os
ICMS (IPI), para os compras feitos em plataforma online, varejistas nacionais. Veja tamb�m
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Taxa para sites chineses vir� quando estiver 'amadurecida', diz.Taxas para site?? chineses vir�o quando for 'amaradurecido', dizem.Seguran�a de Seguran�a da Organiza��o da Na��es Unidas (ONU).
Seguran�a do World Trade Center (WTC) aprovou?? resolu��o de Gaza e de
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