Por Beatriz Borges, Alexandro Martello, golbet365 � Bras�lia
22/12/2023 20h04 Atualizado 22/12/2023
Nesta sexta-feira (22), o Congresso aprovou o Or�amento da Uni�o para 2024 em uma sess�o conjunta do Senado e da C�mara, marcando o encerramento das atividades legislativas antes do recesso.
O projeto do Or�amento, enviado pelo governo em agosto, detalha as receitas e despesas previstas para o ano seguinte, incluindo a meta fiscal, verbas para minist�rios e pagamento de emendas parlamentares.
Durante a tramita��o no Congresso, o texto passa por altera��es, refletindo derrotas e vit�rias do governo, dependendo das decis�es dos parlamentares sobre pontos cruciais do Or�amento.
Em 2024, o valor destinado ao pagamento de emendas parlamentares atingiu um recorde de R$ 53 bilh�es, um aumento significativo em rela��o aos R$ 37,3 bilh�es de 2023.
O Congresso tamb�m estabeleceu prazos para o pagamento de emendas impositivas, eliminando a prerrogativa do Pal�cio do Planalto de liberar verbas estrategicamente antes de vota��es importantes.
O fundo eleitoral para as elei��es municipais de 2024 foi inflado para R$ 4,96 bilh�es, superando a proposta inicial do governo de R$ 940 milh�es. Esse aumento fortalece a influ�ncia pol�tica dos l�deres do Congresso em suas regi�es.
Para realocar recursos e ajustar o Or�amento, o Congresso promoveu cortes em programas sociais, como Farm�cia Popular, Fies e Vale-G�s.
O Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) tamb�m teve seu valor reduzido de R$ 61 bilh�es para cerca de R$ 55 bilh�es em 2024, ap�s negocia��es entre integrantes do governo e o relator do Or�amento, deputado Luiz Carlos Motta.
O Congresso aprovou nesta sexta-feira (22), em sess�o conjunta do Senado e da C�mara, o Or�amento da Uni�o para 2024. A aprova��o do Or�amento � uma das etapas mais importantes do ano legislativo e geralmente marca o fim dos trabalhos antes do recesso.
Todos os anos, em agosto, o governo envia o projeto do Or�amento para o Congresso. � nesse texto que s�o detalhadas as receitas e as despesas da Uni�o previstas para o ano seguinte. O Or�amento cont�m, por exemplo, previs�o de meta fiscal, verbas que ser�o enviadas para os minist�rios, verbas do pagamento de emendas parlamentares.
Ao longo da tramita��o no Congresso, o texto passa por modifica��es, e o governo acumula algumas derrotas e vit�rias, a depender de como ficam pontos importantes do Or�amento depois da an�lise dos parlamentares.
Or�amento: Congresso faz cortes no Farm�cia Popular e Fies para bancar emendas
O Or�amento deste ano teve uma forte influ�ncia das pretens�es do Congresso para 2024. Veja abaixo alguns pontos que ajudam a explicar politicamente o que foi aprovado por deputados e senadores:
Emendas parlamentares
O Or�amento de 2024 foi aprovado com um valor recorde para pagamento de emendas parlamentares.
As emendas s�o dispositivos previstos em lei. O governo federal paga esses valores a deputados e senadores, que usar a verba para financiar obras e projetos em seus estados e munic�pios de origem.
Quanto maior o valor de emendas, menos sobra para o governo investir em seus projetos priorit�rios.
O valor destinado aos parlamentares para 2024 ser� de R$ 53 bilh�es. Em 2023, o valor foi de R$ 37,3 bilh�es.
Al�m disso, o Congresso tamb�m determinou que o governo ter� que cumprir prazos no pagamento de emendas impositivas (que s�o de pagamento obrigat�rio). Antes, n�o havia prazo, e o Pal�cio do Planalto soltava a verba perto de vota��es importantes, como forma de negocia��o. Agora, n�o ter� mais essa prerrogativa.
As regras sobre as emendas demonstraram uma for�a do Congresso em fazer valer suas prioridades, e uma necessidade do Pal�cio do Planalto em aceitar condi��es em nome da governabilidade.
Dinheiro para bancar as elei��es
O texto aprovado pelo Congresso Nacional tamb�m inflou os valores previstos para o fundo eleitoral em 2024, que subiram para R$ 4,96 bilh�es.
O valor, que vai financiar as campanhas nas elei��es municipais, � igual ao das elei��es de 2023 (presidente, governador, senador e deputado federal). O governo tinha proposto uma dota��o menor, de R$ 940 milh�es. O aumento foi de R$ 4 bilh�es.
O incremento ocorreu apesar do pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que o valor voltasse a ser de R$ 940 milh�es, conforme proposta do governo, e fosse negociado um valor intermedi�rio de cerca de R$ 2,7 bilh�es (pr�ximo ao gasto nas elei��es municipais de 2023), no decorrer do pr�ximo ano.
O valor de quase R$ 5 bilh�es atende �s ambi��es de muitos l�deres do Congresso, que veem nas elei��es municipais um meio de refor�ar suas influ�ncias nos seus redutos eleitorais.
Al�m disso, esse valor turbinado alimenta os cofres dos partidos.
Cortes na Farm�cia Popular, vale-g�s e Fies
Para remanejar o dinheiro e modificar o Or�amento inicialmente enviado pelo Planalto, o Congresso promoveu cortes em programas sociais considerados importantes para o governo, como a Farm�cia Popular, o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) e o Aux�lio-G�s.
O Fies vai perder R$ 41 milh�es do que estava previsto. O programa Farm�cia Popular ter� corte de R$ 336,9 milh�es. O vale-g�s tamb�m ter� R$ 44,3 milh�es a menor.
Cortes no PAC
Tamb�m diminuiu em rela��o ao valor inicial o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). O PAC � a principal iniciativa do governo para deslanchar obras pelo pa�s e desenvolver a economia atrav�s de investimentos.
O governo prop�s, em valor arredondado, cerca de R$ 61 bilh�es para o PAC.
O relator, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), reduziu para R$ 44 bilh�es, tamb�m em valores arredondados.
Ap�s negocia��es entre integrantes de governo e o relator, o corte foi reduzido a cerca de R$ 6 bilh�es e, com isso, o PAC dever� contar com cerca de R$ 55 bilh�es em 2024. R$ 6 bilh�es a menos do que o governo queria.
Rigor com as contas p�blicas
O Or�amento mant�m a meta fiscal pr�xima de zero (pequeno super�vit de R$ 3,5 bilh�es), conforme prop�s a equipe econ�mica do presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Esse objetivo � considerado ousado pelo mercado financeiro, que projeta um rombo de R$ 90 bilh�es em 2024.
Para que a meta de equilibrar as contas em 2024 seja atingida, o governo busca R$ 168 bilh�es em receitas extraordin�rias, al�m de, entre outros pontos, subir o imposto sobre o �leo diesel e g�s de cozinha em janeiro.
O or�amento aponta, por�m, que existe um intervalo de toler�ncia de R$ 28,8 bilh�es para mais ou para menos em rela��o � meta para as contas p�blicas, de acordo com o fixado pelo arcabou�o fiscal, a nova regra aprovada neste ano.
H� uma press�o da ala pol�tica do governo para que a meta fiscal passe a prever d�ficit. Essa altera��o ainda pode ser feita no in�cio do pr�ximo ano.
Uma eventual mudan�a na meta, para prever rombo nas contas em um ano eleitoral, ajudaria o governo a minimizar bloqueios de gastos para cumprir o prometido. E com isso, reduzir o impacto nos investimentos em infraestrutura.
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